Notas...

O Dia Internacional da Mulher foi criado em homenagem a 129 operárias que morreram queimadas numa ação da polícia para conter uma manifestação numa fábrica de tecidos. Essas mulheres estavam pedindo a diminuição da jornada de trabalho de 14 para 10 horas por dia e o direito à licença-maternidade. Isso aconteceu em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Em 1975 a Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) decretou o dia 8 de março como Dia Internacional da Mulher.

No Brasil, o direito ao voto só é reconhecido na Constituição de 1934. A primeira governadora é eleita 60 anos depois. De acordo com dados da Fundação Carlos Chagas, no período de 1981 a 1998, o crescimento das mulheres economicamente ativas no país foi de 111%, enquanto que o dos homens foi de 40%. Hoje, a parcela feminina representa 41% da população economicamente ativa, com 30 milhões de mulheres no mercado de trabalho. No setor educacional, a ascensão da mulher revela-se na presença de 57% dentre os estudantes do 2º grau e de ensino superior.

Na índia, as mulheres pagam para se casar e esse pagamento pode ser em dinheiro ou em bens como casa, carro, máquina de lavar. O que perturba é que, apesar de a prática soar como algo ultrapassado, trata-se, na verdade, de um fenômeno muito praticado atualmente, que vem aumentando a violência e a comercialização nos últimos 20 anos. O valor do dote pode ser de 50 mil (US$ 1.136) a 20 milhões de rúpias (US$ 454.546). Depende de quanto se pode pagar, da casta e da classe a que se pertence. A prática, embora seja ilegal, acontece com freqüência.

De acordo com a ONU, 25% das brasileiras são vítimas constantes de violência no lar. Em apenas 2% dos casos, o agressor é punido e, em cerca de 70%, esse agressor é o marido ou companheiro. Depois que a pensão alimentícia é decretada pelo juiz, a falta de pagamento pode levar o responsável à prisão. O alimentante devedor é considerado criminoso pelo Código Penal. É o crime de Abandono Material, podendo ser punido com pena de detenção de 1 a 4 anos e multa de 1 a 10 salários mínimos. A ação de cobrança de alimentos não pagos deve ser feita através de advogado ou Defensor Público e se chama Ação de Execução de Alimentos.

O alimentante será citado para pagar a dívida em 72 horas, sob pena de prisão. A Constituição Federal prevê prisão civil do responsável pela falta de pagamento da pensão alimentícia.

Nas eleições de 2002 se evidenciou a expressão das mulheres: 51% da população e do eleitorado; 40% da população economicamente ativa; 26% dos chefes de família.

Segundo o Ministério da Previdência Social, existem atualmente 9 milhões de donas-de-casa no Brasil. Até mesmo as cerca de 40 milhões de mulheres que ocupam postos no mercado de trabalho, formal ou informal, acabam desempenhando ou gerenciando atividades domésticas. Ou seja, no mundo contemporâneo ainda cabe ao sexo feminino, majoritariamente, a tarefa de cuidar do lar e da família.

E tenho dito...